Família espera indenização há 45 anos

Supremo mantém liberdade de preso na "Operação Furacão"

Liberdade do oficial da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro com a impetração do Habeas Corpus.

Saldo do FGTS pode ser liberado para pagamento de pensão alimentícia

Pensão alimentícia.

Majorada indenização devida por hipermercado devido à morte de cliente

Quinta Turma nega habeas-corpus a suposta envolvida em extorsão via celular

TST nega a sindicalista a integração de horas extras

TSE mantém multa de R$21,2 mil ao deputado Clodovil por propaganda eleitoral antecipada

Lula: Renan é inocente até que se prove o contrário

TRT-SP reconhece vínculo de ex-empregado que virou pessoa jurídica

Empresa é condenada em danos morais por permitir apelidos discriminatórios no ambiente de trabalho

STF determina que defensoria preste assistência jurídica a preso em estado terminal

Magistrado santista entra com mandado de segurança para ser promovido em sua comarca de origem

Portaria nº 487, de 2/03/07

Ministério da Saúde Gabinete do Ministro. Dispõe sobre a remoção de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento.

TST mantém reintegração de empregado com deficiência auditiva

Assembléia pagou R$ 1 milhão a 'fantasmas'

Liminar garante cirurgia de tumor na próstata

Polícia prende viúva de ganhador da Mega-Sena no RJ

PAC propõe ações de cooperação na área ambiental

Venda de bens destinados à penhora pode resultar em prisão

Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem